ANM interdita 54 barragens de mineração sem estabilidade no país; 33 delas estão em Minas

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A Agência Nacional de Mineração (ANM) interditou 54 barragens de mineração que não enviaram ou não atestaram a estabilidade até o dia 30 de setembro. Destas, 33 estão em Minas Gerais, sendo que 19, todas no estado mineiro estão em nível de emergência e continuam interditadas. (Veja no fim da reportagem as listas com as barragens interditadas)

A ANM fiscaliza 423 estruturas que estão inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens, que devem entregar, duas vezes por ano, a declaração de estabilidade, que garante o nível de segurança.

A DCE é um documento feito pela própria mineradora e precisa ser enviado à ANM sempre em março e setembro de todo ano. Na primeira verificação, a empresa pode escolher elaborar ela mesmo a declaração. Mas, na segunda verificação, a mineradora é obrigada a contratar consultoria externa para o trabalho.

Das 54, 21 entregaram a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) sem provar que as estruturas são seguras e outras 33 não enviaram o documento. Além da interdição, as mineradoras são multadas. Além de Minas Gerais, foram interditadas estruturas em Rondônia (5), Mato Grosso (4), São Paulo (3), Santa Catarina, Bahia, Rio Grande do Sul, Pará (2) e Amapá (1).

ANM disse que as barragens interditadas e sem o DCE são monitoradas diariamente pela agência.

Das 20 barragens que estão em nível de emergência no país, todas no estado mineiro, somente uma conseguiu comprovar a estabilidade, da Usiminas, em Itatiaiuçu, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Os níveis de emergência que são considerados para uma barragem de mineração vão de 1 a 3, sendo:

  • Nível 1 – comprometimento potencial de segurança
  • Nível 2 – existe uma ação sento realizada para sanar o problema, mas o controle da anomalia não está sendo eficaz
  • Nível 3 – risco iminente

Minas Gerais

O estado sofreu, nos últimos quatro anos, dois grandes desastres causados pelos rompimentos de barragens de minério de ferro. Em novembro de 2015, foi a barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, na Região Central. Dezenove pessoas morreram. A lama com rejeitos de minério atingiu o Rio Doce e chegou ao mar, atravessando Minas Gerais e o Espírito Santo. A Samarco, assim como suas controladoras Vale e BHP Billiton, sempre declarou se declarou inocente no que chama de “acidente”.

Barragens interditadas

Barragens que não tinham declarado estabilidade em março deste ano

Mineradora Nome da barragem UF DCE março/2019 DCE setembro/2019
Arcelormittal Mineração Serra Azul S/A Barragem de rejeitos MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Companhia Brasileira do Cobre Barragem CBC RS Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Companhia Riograndense de Mineração P1-1 RS Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA Barragem B1A Ipê MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA Dique B3 Ipê MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Emicon Mineração e Terraplanagem LTDA Dique B4 Ipê MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Geolocal Mineração LTDA Bacia de decantação – Planta 1 SP Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Ismael Ledovino de Arruda Brismael MT Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
José João de Pinho Novo Barragem 1 MT Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Mineração do Vale LTDA Tanque de decantação SP Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Minerações Brasileiras Reunidas Sa Filial: MBR Paraopeba B3/B4 MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Mosaic Fertilizantes P&K S/A Filial: Araxá Barragem B1/B4 MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDA Barragem II Mina Engenho MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Mundo Mineração LTDA Barragem Mina Engenho MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Nacional Minerios S/A Barragem B2 Auxiliar MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Serabi Mineração S/A Bacia de Rejeitos 14/15 PA Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale Minas Gerais Barragem de Água do Igarapé Bahia PA Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabira Pontal MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Forquilha I MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Forquilha II MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Forquilha III MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Grupo MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Maravilhas II MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Itabiritos Marés II MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Mariana Campo Grande MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Mariana Doutor MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas Centrais Sul Inferior MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Minas Centrais Sul Superior MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Paraopeba I MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Paraopeba IV MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande B MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande Capitão do Mato MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Vale S/A Filial: Vale Vargem Grande Vargem Grande MG Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade
Zamin Amapá Mineração S/A Mario Cruz AP Não atestou estabilidade Não atestou estabilidade

Barragens em nível de emergência

Barragens em nível de emergência interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) — Foto: Agência Nacional de Mineração/Divulgação

Barragens em nível de emergência interditadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM) — Foto: Agência Nacional de Mineração/Divulgação

 Fonte: G1 – Foto: Reprodução/Internet

Departamento de Jornalismo – Rádio Mundo Melhor