O Governo de Minas decretou o fim do toque de recolher, que restringe a circulação de pessoas das 20h às 5h, e da proibição das reuniões de família durante a Onda Roxa do Programa Minas Consciente.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7) durante reunião virtual de membros do Comitê Extraordinário Covid-19. O grupo é composto por integrantes da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, do Ministério Público, da Associação Mineira dos Municípios e da Defensoria, entre outros órgãos.
As duas medidas restritivas que fazem parte da fase mais dura do plano estadual de combate à pandemia da covid-19 estavam temporariamente suspensas até esta quarta. A decisão liminar, que entrou em vigor na noite da última segunda (5), foi tomada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) após ação popular movida pelo deputado estadual Bruno Engler (PRTB).
A decisão judicial é fruto de um acordo feito entre as partes que estabelecia a suspensão do toque de recolher e da proibição dos encontros familiares até esta quarta, quando o comitê se reuniu virtualmente e decidiu manter a determinação. O fim das duas medidas foi mantido, mas o governo alerta para a necessidade de se seguir as outras determinações da Onda Roxa.
Apesar do fim da proibição, o governador Romeu Zema reitera que o Estado desaconselha qualquer tipo de aglomeração ou trânsito desnecessário durante a pandemia. “Essas medidas não serão mais obrigatórias, mas é essencial que todos façam a sua parte para conseguirmos reduzir a propagação do vírus Precisamos que a população mantenha todos os cuidados, use máscara e evite aglomerações para conseguirmos sair disso o mais rápido possível”, destacou.
Resultados
O governador ressaltou que os números já apontam para o resultado positivo das medidas mais restritivas impostas pela onda roxa e que o esforço da população terá reflexo na queda no número de óbitos.
“Temos observado resultado positivo nos números das regiões que entraram na onda roxa há mais tempo, o que permite deduzir que as demais regiões, em breve, também terão queda no número de casos. Essa queda, em um segundo momento, se refletirá na diminuição no número de internações e, em um terceiro momento, levará à queda no número de óbitos”, explicou.
Números
Na última semana, Minas Gerais registrou aumento de 5,2% nos casos de covid-19 e 7,8% nos óbitos decorrentes da doença.
A taxa de isolamento em Minas, na última semana, foi de 46,3%. Já no Brasil, ficou em 49,94%.
A incidência da covid-19 em Minas Gerais caiu 21% nos últimos 14 dias e 6% nos últimos 7 dias.
Restrições
Para compensar o fim da restrição de circulação de pessoas e da proibição de reuniões familiares, a norma que prevê medidas mais rígidas durante a onda roxa passa a proibir a retirada em balcão em todo o comércio não essencial, das 20h às 5h. Assim, estabelecimentos como bares e restaurantes só poderão funcionar em formato de delivery neste horário.
Supermercados e padarias, por outro lado, terão o horário de funcionamento ampliado até as 22h, para reduzir a circulação de pessoas no pico.
Conforme o secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti, o objetivo das medidas é evitar aglomerações.
“As mudanças não terão impacto na efetividade da onda roxa, porque a restrição de circulação de forma isolada não tem impacto direto. O que realmente queremos é evitar aglomerações. Por isso a decisão de fazer com que serviços não essenciais, principalmente bares, não vendam produtos em balcão para evitar concentração de pessoas na porta. Também recomendamos cuidado até mesmo durante uma reunião familiar, em função do risco de contágio”, esclareceu.
Ele também ressaltou que a taxa de isolamento cresceu após a implantação da onda roxa no estado e que, apesar do aumento no número de óbitos, as restrições já se refletem em queda na incidência da covid-19.
“Conseguimos uma taxa de isolamento crescente desde a semana 11, quando a onda roxa foi implementada em todo o estado. Mesmo assim, é um pouco lenta a queda na incidência, mas nos locais em que foi implementada primeiro temos tido sucesso. Os óbitos ainda estão subindo, mas isso não significa que estamos caminhando para a piora. O óbito é o último indicador a subir e reflete o colapso que vivenciamos em março e começo de abril. A tendência importante é o número de casos novos, incidência e ocupação. Já sentimos melhora nesses indicadores”, afirmou.
POR Rede Itatiaia
*Com informações de Agência Minas
