Um homem de 29 anos foi condenado a 45 anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo assassinato da própria filha, uma bebê de apenas dois meses de vida, em Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri (MG). A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 2ª Promotoria de Justiça da cidade.
O crime ocorreu em maio de 2022 e o julgamento foi realizado no último dia 25 de setembro. De acordo com o MPMG, o homicídio foi praticado em contexto de violência doméstica e reconhecido como feminicídio, além de outras qualificadoras como motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Duas causas de aumento de pena também foram aplicadas: o fato de o crime ter ocorrido nos três meses após o parto e na presença de familiares da vítima.
A tentativa da defesa de alegar inimputabilidade penal foi rejeitada pelos jurados, que entenderam que o acusado tinha plena capacidade de entender o caráter ilícito do ato cometido. O promotor de Justiça Bruno Silva Leopoldino Resende atuou no caso e sustentou a acusação com base na máxima penal prevista pela legislação.
Além da pena de prisão, o Ministério Público também requereu o pagamento mínimo de R$ 200 mil por danos morais à mãe da criança.
O histórico de violência doméstica foi considerado decisivo na investigação. Segundo o inquérito, o réu já havia agredido e ameaçado a companheira durante e após a gestação, mesmo após o fim da relação entre eles.
Fonte: MPMG
