O prefeito José Bonifácio Mourão (PL) decretou estado de emergência em saúde pública, em Governador Valadares (MG), devido à alta de casos de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto foi publicado na edição dessa segunda-feira (18), do Diário Oficial do Município.
Segundo a Prefeitura de Valadares, com a medida, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a “organizar, ampliar, converter e disponibilizar leitos clínicos, pediátricos, de terapia intensiva e de suporte ventilatório, próprios ou contratualizados, adotar protocolos assistenciais, fluxos regulatórios e medidas de vigilância em saúde voltada ao monitoramento, prevenção e controle da SRAG, instruir e formalizar, perante os órgãos estaduais e federais competentes, pleitos de adesão, habilitação e financiamento relacionados à abertura ou conversão de leitos e ao custeio excepcional da rede assistencial.” – conforme registrado no Diário Oficial do Município.
No decreto, o prefeito alega que Valadares apresenta “elevação da demanda por atendimento hospitalar e de urgência/emergência relacionada à SRAG, evidenciada, entre outros elementos, pela alta taxa de ocupação de leitos, pela existência de pacientes em espera por internação/regulação e pelo risco de extrapolação da capacidade instalada da rede assistencial municipal.”.
O decreto de situação de emergência em saúde pública autoriza a Prefeitura de Valadares a realizar contratações emergenciais e permite a Secretaria de Saúde requisitar aos estabelecimentos públicos e privados contratualizados informações assistenciais, operacionais e regulatórias indispensáveis ao monitoramento da ocupação de leitos, filas de espera e capacidade de resposta da rede.
O decreto entrou em vigor de forma imediata e tem duração de 90 dias, podendo ser prorrogado.
