Entidades privadas sem fins lucrativos e instituições de ensino superior, através de suas fundações, podem inscrever projetos para a Chamada Rio Doce Participativo. A iniciativa é voltada às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), e vai destinar até R$ 225 milhões para projetos voltados ao fortalecimento de organizações sociais e apoio a empreendimentos produtivos coletivos.
Segundo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as propostas podem ser enviadas até 30 de dezembro, por meio do portal do BNDES. Cada proposta deve estar alinhada com ao menos um dos eixos previstos na chamada pública, são eles: fortalecimento institucional de organizações da sociedade civil e apoio a empreendimentos produtivos coletivos. Os selecionados receberão de R$ 5 milhões a R$ 23 milhões.
“A chamada foi estruturada para apoiar projetos apresentados por organizações dos territórios atingidos, em conformidade com os mecanismos de participação previstos no acordo de reparação da bacia do Rio Doce”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Os interessados precisam comprovar experiência em temas relacionados aos direitos das pessoas atingidas ou ao desenvolvimento territorial. Os recursos destinados aos projetos são do Fundo de Participação Social, constituído no âmbito do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce.
Para conferir o Edital da chamada pública e a lista completa de documentos exigidos, basta acessar o portal do BNDES.
