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Candidatos não podem ser presos até 48h após o primeiro turno das eleições

Medida só admite exceção em caso de flagrante delito.

by Agência Brasil
setembro 30, 2026
in Brasil
Candidatos não podem ser presos até 48h após o primeiro turno das eleições

FOTO: Fernando Frazão/Agência Brasil

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POR Pedro Peduzzi, da Agência Brasil

Candidatas e candidatos que disputam as eleições 2026 não podem ser presos ou detidos. A medida é válida desde o último dia 19 de setembro e é prevista pelo Código Eleitoral, para os 15 dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro. Ela valerá até 48 horas após o encerramento da votação.

Durante o período de vigência da regra, prisões ou detenções só poderão ocorrer em casos de flagrante delito. A garantia alcança todos os candidatos registrados para a disputa eleitoral.

De acordo com o calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitores irão às urnas em 4 de outubro para escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Autor

  • Agência Brasil
Tags: candidatosEleições 2026prisãournavotação

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