Por Lízia Costa
Uma ação conjunta entre a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SMOSU), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Polícia Ambiental (3ª CIA PM MAMB) eliminou, na segunda-feira (17), um ponto de descarte irregular de lixo na rotatória ao final da Avenida Minas Gerais (rotatória da Pomal – BR-259). O local, utilizado para descarte por moradores e empresas, foi alvo de intervenções que incluíram a instalação de cercas, barreiras físicas e o reforço na fiscalização.
De acordo com o coordenador da Fiscalização de Limpeza Urbana, André Lacerda, a cidade possui 43 pontos mapeados com o problema de descarte irregular. Ele também destacou que muitos desses pontos estão em áreas de preservação permanente e, conforme a legislação, as infrações podem resultar em apreensão de bens e veículos, além da cassação de alvarás de empresas. As multas podem variar entre R$ 1 mil e R$ 9 mil.
O descarte irregular é considerado crime ambiental e pode acarretar penas de até cinco anos de prisão, segundo o sargento Ruben, da Polícia Ambiental. Denúncias podem ser feitas anonimamente pelos telefones 181 ou 155.
A cidade conta atualmente com dois Pontos de Entrega Voluntária (Ecopontos) para o descarte correto de resíduos: o Ecoponto do Santos Dumont e o Ecoponto do Turmalina. Além disso, o município disponibiliza o telefone 3275-7562 para o recolhimento de móveis. A Prefeitura estuda ampliar a rede de Ecopontos, com foco nos bairros Vale do Sol, Vale Verde, São Paulo e Conjunto SIR.
