Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, está de volta à Onda Roxa do Minas Consciente. O município viveu um vai e vem ao longo da semana a respeito da nova onda do programa estadual, que visa combater o aumento de casos e mortes pela COVID-19 em Minas Gerais. Depois de derrubar uma liminar do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), nessa quinta-feira (25), que obrigava o município a aderir à Onda Roxa, o desembargador Belizário de Lacerda decidiu, nessa sexta-feira (26), reconsiderar sua decisão, e voltou a colocar a cidade dentro do programa estadual.
Na decisão, o desembargador explicou que “ao contrário da premissa adotada na decisão recorrida, verifica-se, portanto, que a norma estadual impõe a obrigatoriedade de observância do protocolo “Onda Roxa” pelos municípios, independentemente da adesão ao Plano Minas Consciente.” Quando havia derrubado a liminar do TJMG, o desembargador havia argumentado que não era clara a obrigatoriedade dos municípios de aderirem à Onda Roxa. O desembargador citou ainda o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legitimidade de uma medida semelhante, no Estado de São Paulo, para embasar a sua nova decisão.
No último dia 24, o Governo de Minas anunciou a prorrogação da Onda Roxa para até o dia 04 de abril. Inicialmente, a fase restritiva duraria até o fim deste mês.
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