A prefeitura de Governador Valadares (MG) informou, nesta quarta-feira (14), que conseguiu o deferimento de uma ação civil movida contra o Governo de Minas e a União, com o objetivo de conseguir o fornecimento de medicamentos necessários para o tratamento da Covid-19 ao Hospital Municipal. Segundo a prefeitura, o deferimento parcial da liminar foi concedido nessa terça-feira (13), pelo juiz federal José Mauro Barbosa.
No comunicado, a Prefeitura de Valadares afirma que a cidade sofre com um momento extremamente delicado no combate à pandemia, e ainda sofre com o risco de desabastecimento dos medicamentos necessários para o tratamento da doença. De acordo com a liminar, a União e o Estado tem o prazo de três dias para que elaborem e apresentem um plano de ação para o fornecimento de medicamentos necessários ao hospital no tratamento da Covid-19. O início do abastecimento deve ocorrer no mesmo prazo, conforme as necessidades levantadas pelo município, além de apresentar esforços e medidas concretas para tal. Caso a ação não seja cumprida, será aplicada multa diária de R$ 10 mil.
A ação civil foi movida pela Prefeitura de Valadares juntamente com a Defensoria Pública do Estado e da União. A cidade está há mais de 30 dias sem vagas disponíveis na UTI COVID e com alta ocupação nos leitos de enfermaria. Segundo a prefeitura, até o fechamento desta reportagem, 40 pessoas aguardavam por um leito de UTI COVID na cidade. Valadares se aproxima dos 900 mortos pela doença desde o início da pandemia, tem o maior número de mortos pela doença do leste mineiro e quase 22 mil casos confirmados de Coronavírus desde o início da pandemia.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que “com relação aos medicamentos, tem intensificado as solicitações aos fornecedores para realizar a entrega dos produtos, mas, devido o desabastecimento nacional dos itens no mercado, os medicamentos tem sido entregue de maneira fracionada. No momento, o Hospital Municipal ainda conta com os sedativos, mas esse quadro pode ser alterado devido à gravidade dos pacientes.”
Nós procuramos a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e o Ministério da Saúde para falar sobre a decisão, mas ainda não tivemos retorno.
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