Começou, na última segunda-feira (24), em Governador Valadares (MG), uma blitz de fiscalização do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG). Até o dia 28, uma equipe composta por seis fiscais vai percorrer cerca de 150 obras e empreendimentos, verificando atividades relacionadas à engenharia civil, elétrica, mecânica, segurança do trabalho, ambiental, entre outras
O objetivo da blitz é reforçar as ações de rotina que já são realizadas pelo Crea-MG em Governador Valadares. Durante a fiscalização, os agentes do Crea-MG exigem a comprovação da responsabilidade técnica de profissionais habilitados à frente dos serviços de engenharia, agronomia e geociências, bem como a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), além das placas de identificação em obras.
Segundo o inspetor-chefe do Crea-MG em Governador Valadares, engenheiro civil Anderson Caetano Gusmão, o principal objetivo da fiscalização é inibir o exercício ilegal das profissões regulamentadas pelo Sistema Confea/Crea e Mútua. “A vantagem da blitz é de ter um número maior de obras fiscalizadas em um curto prazo por reunir um maior número de fiscais. Com isso, mantemos o nosso compromisso de garantir a segurança da sociedade ao exigir que as atividades de engenharia, agronomia e geociências estejam sendo executadas por profissionais habilitados”, afirma.
As blitze se caracterizam por serem concentradas, em local e duração, e mais ágeis, por contarem com um maior número de fiscais. O gerente da Divisão de Fiscalização, engenheiro eletricista Nicolau Neder, reforça que esse tipo de ação traz inúmeros benefícios para a sociedade. “Durante uma blitz identificamos, por exemplo, o exercício ilegal da profissão de engenharia, agronomia e geociências. A população não deve ficar exposta aos riscos advindos de serviços técnicos sendo desempenhados por pessoas sem atribuição e sem habilitação legal”, pontua o gerente.
Balanço
Entre 2018 e 2020, o Crea realizou 145 blitze em todas as regiões do estado, fiscalizando obras, empresas, contratos, quadro técnico e crédito rural. As principais irregularidades encontradas foram a falta de profissionais legalmente habilitados na execução de serviço de engenharia e a ausência de registro de empresa. A fiscalização do Conselho é focada no exercício e atividade profissional de engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal 5.194/1966.
POR Crea-MG
