O retorno das aulas presenciais na rede municipal de Governador Valadares (MG), marcado para o próximo dia 31 de maio, foi suspenso após decisão judicial. Segundo nota divulgada nesta terça-feira (18), pela Secretaria Municipal de Educação (SMED), “foi deferido o pedido liminar para suspender o retorno das aulas presenciais na rede Municipal de ensino”.
A decisão em favor do Sindicato dos Servidores Municipais de Governador Valadares suspendeu os efeitos do decreto 11.399/21 em relação a “abertura dos estabelecimentos da rede municipal de ensino, bem como o desempenho de qualquer atividade presencial dos servidores públicos nas escolas”.
A Prefeitura de Valadares, através da assessoria de imprensa, informou que não irá recorrer da decisão, e que as aulas da rede municipal vão permanecer na forma remota.
Escolas particulares
As aulas presenciais em algumas escolas particulares em Governador Valadares foram retomadas no dia 03 de maio. A possibilidade de retorno se deu após publicação do Decreto Municipal nº 11.399, que autoriza aos estabelecimentos públicos e privados de ensino voltar com as atividades presenciais, como também a retomada do serviço de transporte escolar.
De acordo com o Protocolo Municipal para a Retomada das Aulas Presenciais Durante o Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, a lotação máxima das salas tem que ser de 1/3 de sua capacidade usual, respeitado o distanciamento de 1,5m entre pessoas, além do uso da máscara e do álcool gel.
O abre e fecha das escolas na cidade
O prefeito André Merlo realizou em 27 de abril, na Prefeitura de Valadares, uma reunião para discutir a retomada das aulas presenciais em Governador Valadares (MG). Participaram da reunião, o secretário municipal de Educação, José Geraldo Lemos Prata, a secretária de Saúde, Caroline Sangali, o vice-prefeito David Barroso, além de promotores de justiça, Defensoria Pública, vereadores e representantes de escolas particulares e sindicato das escolas da cidade. Na ocasião, o secretário de Educação afirmou que no momento, a rede municipal não tem condições de retomar suas atividades presenciais. Estas atividades estão suspensas desde 2020, e os estudantes tem acompanhando as aulas de forma remota.
No dia 12 de fevereiro, a Prefeitura de Valadares autorizou o retorno das aulas presenciais em 58 instituições de ensino particular. Na época, cada instituição teve que apresentar um plano de retomada das atividades presenciais, que foi aprovado pela Comissão Interna de Saúde e Educação. O retorno ocorreu com diversas medidas de segurança, como a obrigatoriedade de medir a temperatura corporal dos estudantes, docentes e funcionários, evitar aglomerações e o uso obrigatório de máscara dentro da instituição. As aulas presenciais foram interrompidas com a chegada da Onda Roxa, em 17 de março. Nessa segunda-feira (26), por meio de decreto, a autorização concedida em fevereiro foi revogada. Na ocasião, André Merlo alegou a necessidade de revisão do protocolo de retomada das aulas presenciais.
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