O toque de recolher imposto pela Onda Roxa do Programa Minas Consciente para tentar conter a propagação da covid-19 no Estado está suspenso até a próxima quarta-feira (07). A decisão, que entra em vigor a partir da noite desta segunda-feira (05), foi tomada em audiência de conciliação convocada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e realizada nesta tarde.
Além do presidente do Tribunal, Gilson Soares Lemes, participaram da reunião o secretário de governo do Estado, Mateus Simões, o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, o procurador-geral de Justiça adjunto, Carlos André Bittencourt, e o deputado estadual Bruno Engler (PRTB-MG).
A decisão é resultado de uma ação popular movida pelo parlamentar. “Movemos a ação assim que a Onda Roxa foi instituída em Minas, visando sanar dois vícios de inconstitucionalidade na mesma. O primeiro se refere a restrição da liberdade de locomoção, o toque de recolher, que ataca frontalmente o direito de ir e vir. O segundo se refere a restrição de visitas sociais, que fere a violabilidade a domicílio”, alegou o deputado.
Ele completa: “A nossa ação foi indeferida em primeira instância, mas nós agravamos a decisão. Na segunda instância, nós levamos para a conciliação. Nós conseguimos chegar a um acordo com a suspensão até quarta-feira da restrição de circulação e da proibição de visitas sociais”.
Na quarta-feira (7), vai ocorrer uma reunião dos membros do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 em Minas Gerais para decidir se vai manter o que foi acordado na reunião de conciliação.
“Caso o comitê volte atrás no que foi acordado, vamos voltar à esfera judicial e continuar brigando pelas liberdades e garantias dos mineiros”, garante o parlamentar.
Balanço da Covid em Valadares
Governador Valadares (MG) começa a semana com um novo recorde de mortes por Coronavírus. Segundo balanço desta segunda-feira (05), foram registradas 18 mortes pelo vírus, sendo que 11 delas foram nas últimas 24h. Com este registro, Valadares saltou para 773 óbitos pela Covid-19. A cidade tem um total de 20.580 casos confirmados, sendo que 19.136 pessoas estão curadas e 28.855 já foram vacinadas.
POR Rede Itatiaia
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