O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou um médico, duas enfermeiras e duas técnicas de enfermagem pelo crime de homicídio, sob a acusação de omissão de socorro a uma paciente em parada cardiorrespiratória na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Vila Isa, em Governador Valadares (MG).
De acordo com a denúncia os profissionais de saúde deixaram de prestar atendimento imediato à paciente, que chegou à unidade na noite de 14 de novembro de 2024. Conforme o relato dos promotores de Justiça Guilherme Heringer de Carvalho Rocha e Samira Rezende Trindade Roldão, os envolvidos não realizaram nenhuma tentativa de reanimação, mesmo diante da gravidade do quadro clínico.
Segundo o MPMG, a paciente foi inicialmente atendida por uma técnica de enfermagem e uma enfermeira ainda na triagem, sem que houvesse qualquer intervenção médica. Na sequência, já na sala de emergência, estavam presentes o médico plantonista, uma enfermeira e outra técnica, que também não realizaram procedimentos de reanimação.
Ainda conforme a denúncia, o único registro de ação efetiva foi um exame de eletrocardiograma (ECG), realizado às 22h14 — mais de uma hora após a entrada da paciente na unidade, por volta das 21h. O laudo foi utilizado para formalizar o óbito, sem qualquer tentativa anterior de ressuscitação.
“O que se verificou nos prontuários da UPA foi que a paciente teria dado entrada na unidade em parada cardiorrespiratória por volta das 21h e que, sem que tivesse sido buscada sua reanimação por nenhum dos denunciados, apenas foi administrado eletrocardiograma (ECG) às 22h14”, aponta trecho da denúncia do MPMG.
A Central de Apoio Técnico (Ceat) do Ministério Público também elaborou um parecer técnico, anexado ao processo, apontando que os sinais registrados nos prontuários e os depoimentos colhidos indicam que havia condições clínicas para que manobras de reanimação fossem tentadas.
“Esses sinais jamais poderiam conduzir à declaração imediata de óbito sem a tentativa de reanimação. Os acusados podiam e deveriam ter agido para evitar o óbito da vítima e não o fizeram. Essa omissão foi determinante para o resultado morte”, afirmam os promotores.
O caso segue em tramitação na Justiça. Até o momento, não há informações sobre defesa formal apresentada pelos denunciados.
Fonte: Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
