O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta terça-feira (3), uma reunião de mediação com o objetivo de evitar o fechamento de dez leitos de UTI pediátrica na Macrorregião de Saúde Leste. A iniciativa assegura a continuidade da assistência em terapia intensiva pediátrica em Governador Valadares (MG) e municípios da região, especialmente diante da proximidade do período de sazonalidade respiratória, quando aumentam os casos de doenças como gripe e pneumonia.
A articulação envolveu a Promotoria de Justiça da Saúde de Governador Valadares, a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CRDS Leste) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde). Também participaram representantes da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares, do prestador Beneficência Social Bom Samaritano e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
Durante a reunião, foram pactuados compromissos voltados à reavaliação dos contratos relacionados aos leitos, à regularização dos repasses financeiros federais e estaduais e ao aperfeiçoamento dos fluxos regulatórios. Também foram discutidas estratégias de contingência assistencial para garantir a manutenção das unidades de terapia intensiva pediátrica.
A mediação priorizou o diálogo técnico, buscando conciliar as limitações operacionais e financeiras dos gestores e do prestador de serviço com a necessidade de assegurar o atendimento às crianças usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta foi evitar a judicialização do conflito e garantir a sustentabilidade do serviço de alta complexidade na região.
O Ministério Público de Minas Gerais informou que continuará acompanhando as deliberações para assegurar o cumprimento dos fluxos de atendimento e a manutenção dos leitos de UTI pediátrica.
