POR Pedro Cláudio
As oitivas do processo que investiga supostas irregularidades na contratação do transporte escolar em Governador Valadares (MG) começaram na tarde desta segunda-feira (30), na Câmara Municipal.
O depoimento do prefeito Coronel Sandro (PL), que estava previsto para abrir os trabalhos, foi adiado a pedido da defesa, representada pelo advogado Mauro Bomfim. Após a decisão, o chefe do Executivo deixou o plenário, e os vereadores deram sequência à sessão com a escuta de testemunhas de acusação e defesa.
A fase de oitivas continua nesta terça-feira (31), quando novas testemunhas serão ouvidas. Ao final dos depoimentos, o prefeito foi autorizado a prestar esclarecimentos no mesmo dia.
O processo segue em andamento após a comissão processante rejeitar o pedido de arquivamento apresentado pela defesa e entender que há elementos suficientes para a continuidade da investigação por possível infração político-administrativa.
A decisão de dar prosseguimento ao caso foi tomada no último dia 19 de março, quando os vereadores aprovaram o parecer prévio e mantiveram a denúncia em tramitação. Com isso, o processo avançou para a fase de instrução.
Após a conclusão das oitivas e da produção de provas, a comissão deverá elaborar um relatório final, que será submetido à votação em plenário. Dependendo do resultado, o processo pode levar ao pedido de impeachment do prefeito ou ao arquivamento da denúncia.
A comissão processante é formada pelos vereadores Amaral do Povo, presidente; Lei do Mãe de Deus, relator; e Jamir Calili, membro.
Durante esta etapa, após a dispensa inicial do prefeito, a Câmara passou a ouvir as testemunhas antes de definir o momento do depoimento do chefe do Executivo, que deverá apresentar sua defesa dentro do processo.
O que dizem as partes
O presidente da Câmara Municipal, vereador Alê Ferraz, destacou o papel do Legislativo na condução do processo, garantindo o cumprimento das etapas legais.
Já o presidente da OAB em Governador Valadares, Arilson Ribeiro, explicou que o pedido de adiamento faz parte do direito à ampla defesa e ao contraditório.
Em coletiva, o prefeito Coronel Sandro afirmou que é inocente e classificou as acusações como perseguição política. Ele também negou irregularidades na contratação do transporte escolar no município.
