Uma comitiva do Governo Federal cumpriu agenda em Governador Valadares na manhã desta segunda-feira (19) para oficializar os resultados do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário. O ato, realizado no Colégio Escolápio Ibituruna, integra as ações de reparação nos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
O edital, lançado em maio deste ano, recebeu mais de 1,8 mil propostas. Ao todo, 1.464 iniciativas comunitárias foram aprovadas, somando R$ 433,8 milhões em recursos. A medida abrange 49 municípios da bacia hidrográfica entre Minas Gerais e Espírito Santo, com potencial de beneficiar mais de 1,3 milhão de pessoas.
Aprovação de projetos e distribuição dos recursos
Durante o anúncio em Valadares, a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, destacou a decisão de contemplar todas as propostas qualificadas diante da disponibilidade de recursos do fundo:
“Como tem R$ 5 bilhões desse fundo de participação, nós resolvemos acolher todos esses projetos que estavam maduros e tinham condições de serem contratados. Eles são muito importantes porque dialogam com as necessidades das comunidades locais dos 49 municípios de toda a bacia do Rio Doce. Para Minas Gerais são R$ 288 milhões e para o Espírito Santo, R$ 146 milhões. Acreditamos que com esses editais muitas medidas importantes vão poder ser tomadas.” — Miriam Belchior, ministra da Casa Civil.
Além de Miriam Belchior, a agenda em Minas Gerais contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; da ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (interina), Fernanda Machiaveli; e do ministro das Cidades, Jader Filho.
Novos editais voltados para a agricultura familiar
Durante o evento no Leste de Minas, a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiaveli, anunciou a abertura de dois novos editais de investimento direcionados ao fortalecimento do campo na região do Rio Doce:
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Quintais Produtivos das Mulheres Rurais: Apoio estrutural para o cultivo de hortifrúti, plantas medicinais e criação de pequenos animais, focado na segurança alimentar e geração de renda complementar feminina.
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Apoio a Cooperativas e Associações: Recursos destinados à agroindustrialização, aquisição de equipamentos e apoio à comercialização, buscando agregar valor à produção da agricultura familiar.
“Estamos lançando dois editais: um para quintais produtivos das mulheres rurais, para sustentabilidade e renda da própria família, e outro para apoio de cooperativas e associações da agricultura familiar, para que haja mais renda e prosperidade.” — Fernanda Machiaveli, ministra do Desenvolvimento Agrário.
Entrega de moradias em Ipatinga
No período da tarde, a comitiva federal segue para o município de Ipatinga, onde participa, às 15h, da entrega de 496 unidades habitacionais do Residencial Planalto A, pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
O empreendimento recebeu R$ 41,5 milhões em investimentos federais, viabilizados por meio do Novo PAC, e beneficiará cerca de 2 mil pessoas na Baixada Santista do Vale do Aço
