O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, o próximo ano contará com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos no âmbito da administração pública federal.
Segundo o governo, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos essenciais. Entre os feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.
O calendário reúne datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro e também períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.
A portaria determina ainda que feriados estaduais, referentes à data magna do estado, e feriados municipais relacionados ao centenário de fundação do município, quando previstos em lei, deverão ser observados nas respectivas localidades. O texto também proíbe a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas pelo governo federal.
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026
Feriados nacionais
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1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
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3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
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21 de abril (terça-feira) – Tiradentes
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1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho
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7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
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12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
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2 de novembro (segunda-feira) – Finados
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15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
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20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
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25 de dezembro (sexta-feira) – Natal
Pontos facultativos
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16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval
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17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval
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18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)
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20 de abril (segunda-feira)
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4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi
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5 de junho (sexta-feira)
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28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público federal
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24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (após as 13h)
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31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (após as 13h)
