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Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

Segundo o governo, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos essenciais.

by Lízia Costa
dezembro 30, 2025
in Brasil, Política, URGENTE
Governo federal divulga calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

FOTO: Yandex

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O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou, nesta terça-feira (30), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece os feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Ao todo, o próximo ano contará com dez feriados nacionais e nove pontos facultativos no âmbito da administração pública federal.

Segundo o governo, as datas devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da manutenção dos serviços públicos essenciais. Entre os feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana: o da Proclamação da República, em 15 de novembro, que será em um domingo.

O calendário reúne datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro e também períodos de organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria determina ainda que feriados estaduais, referentes à data magna do estado, e feriados municipais relacionados ao centenário de fundação do município, quando previstos em lei, deverão ser observados nas respectivas localidades. O texto também proíbe a antecipação de pontos facultativos fora das regras estabelecidas pelo governo federal.

Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026

Feriados nacionais

  • 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal

  • 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo

  • 21 de abril (terça-feira) – Tiradentes

  • 1º de maio (sexta-feira) – Dia Mundial do Trabalho

  • 7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil

  • 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida

  • 2 de novembro (segunda-feira) – Finados

  • 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República

  • 20 de novembro (sexta-feira) – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra

  • 25 de dezembro (sexta-feira) – Natal

Pontos facultativos

  • 16 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval

  • 17 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval

  • 18 de fevereiro (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (até as 14h)

  • 20 de abril (segunda-feira) 

  • 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi

  • 5 de junho (sexta-feira)

  • 28 de outubro (quarta-feira) – Dia do Servidor Público federal

  • 24 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Natal (após as 13h)

  • 31 de dezembro (quinta-feira) – Véspera de Ano Novo (após as 13h)

Autor

  • Lízia Costa

    Lízia Costa é especialista em comunicação católica e repórter responsável pela editoria Igreja. Já atuou como apresentadora do Rádio Notícia e atualmente colabora com a Pascom da Diocese de Governador Valadares. Entre seus trabalhos anteriores, foi correspondente internacional da Canção Nova, no Vaticano.

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