Após recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça de Tarumirim elevou em quase 40 anos a pena de um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor contra suas duas filhas e uma terceira criança sob sua guarda, crimes ocorridos entre 2004 e 2009 em Engenheiro Caldas, no Vale do Rio Doce.
A sentença original, de 58 anos, três meses e 26 dias de reclusão, foi revista e passou para 97 anos, dois meses e 18 dias, em regime inicial fechado. A decisão foi proferida em 24 de julho de 2025, atendendo aos argumentos do promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro.
Segundo o MPMG, a condenação anterior não havia considerado a aplicação retroativa da Lei nº 12.015/2009, que trata da proteção à dignidade sexual, além de apresentar falhas na fixação da pena-base para os crimes de atentado violento ao pudor. Com a revisão, os ajustes foram feitos, resultando no aumento expressivo da punição.
Além da reclusão, o condenado terá de pagar indenização de R$ 50 mil a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil por danos morais.
O homem está preso desde abril de 2024, quando foi condenado a 31 anos e nove meses de reclusão por estupro de vulnerável contra outras duas crianças, de três e oito anos. Com a soma das duas sentenças, sua pena ultrapassa 128 anos.
“Essas condenações representam uma resposta firme do sistema de justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, reforçando a proteção às vítimas e a segurança pública”, afirmou o promotor Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro.
