POR Marcelo da Fonseca/Itatiaia
A justiça do Reino Unido decidiu nesta sexta-feira (14), em julgamento que aconteceu em Londres, no Reino Unido, que a mineradora BHP é responsável pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana.
A sentença desta sexta-feira (14) representa o primeiro reconhecimento formal da responsabilidade da BHP na tragédia. A mineradora é uma das controladoras da Samarco, empresa que operava a barragem.
A ação é movida pelo escritório internacional Pogust Goodhead em nome de cerca de 620 mil pessoas afetadas pelo rompimento da barragem. O escritório busca indenizações que podem chegar a 36 bilhões de libras (cerca de R$ 266 bilhões).
Segundo o escritório, a sentença representa um “marco para as vítimas, que há dez anos buscam a responsabilização efetiva das empresas envolvidas no desastre”.
“A ação coletiva é conduzida pelo escritório internacional Pogust Goodhead e reúne milhares de atingidos, que acionaram a BHP em jurisdição para a qual a mineradora envia lucros obtidos com a extração de minério no Brasil. Esta é a primeira decisão no caso a declarar formalmente a responsabilidade de uma das corporações envolvidas e constitui um avanço notável para a justiça ambiental global. A juíza Finola O’Farrell rejeitou as tentativas da BHP de limitar sua responsabilidade e autorizou o avanço do processo para a fase de avaliação dos danos, com base na legislação ambiental e no Código Civil brasileiros”, diz o escritório.
Com a decisão, em um segundo julgamento serão definida quais serão os valores destinados como reparação para os 620 mil demandantes na ação do tribunal inglês. A previsão é que um novo julgamento aconteça em outubro de 2026.
Mineradora vai recorrer de decisão
Por meio de nota, a BHP informou que pretende recorrer da decisão da corte britânica e reforça o compromisso da BHP Brasil com o processo de reparação no Brasil e com a implementação do Novo Acordo do Rio Doce.
“A BHP Brasil, junto à Vale e Samarco, continua empenhada na implementação do acordo firmado em outubro de 2024, o qual assegurou um total de 170 bilhões de reais para os processos de reparação e compensação em curso no Brasil. Desde 2015, aproximadamente 70 bilhões de reais foram pagos diretamente às pessoas da Bacia do Rio Doce e direcionados às entidades públicas no Brasil. Mais de 610 mil pessoas receberam indenização, incluindo aproximadamente 240 mil autores na ação do Reino Unido que outorgaram quitações integrais. A Corte inglesa confirmou a validade dos acordos celebrados, o que deverá reduzir significativamente o tamanho e valor da ação em curso”.
