POR Jovana Meirelles e Rebeca Nicholls, da Itatiaia
A operação ‘Casa de Farinha’ do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) desmontou um esquema estruturado de fraudes tributárias envolvendo empresas de industrialização e marketing digital, focado, principalmente, na falsificação de suplementos. Durante a ação, dois homens, de 29 e 35 anos, foram presos e cerca de 17 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Minas Gerais e em Goiás.
Os mandados foram cumpridos nas cidades mineiras de Arcos, Lagoa da Prata, Campo Belo e Governador Valadares, além da cidade de Caldas Novas, em Goiás. A estimativa é que a fraude tenha impactado negativamente cerca de um milhão de consumidores; prejuízo aos cofres públicos pode chegar aos R$ 100 milhões.
Cerca de R$ 1 bilhão do grupo criminoso foi bloqueado. A ação apura crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais e delitos contra a saúde e contra o consumidor.
As autoridades investigam, ainda, a incompatibilidade dos insumos presentes no suplemento com o que era prometido e divulgado aos compradores. De acordo com a vigilância sanitária, foram encontradas irregularidades na fabricação do suplemento, o que pode ter causado danos à saúde dos consumidores.
Além disso, após denúncia anônima recebida pelo MPMG e uma série de reclamações registradas online, a investigação descobriu que os suspeitos declaravam a maior parte do valor dos produtos como livros eletrônicos (e-books) nas notas fiscais, para usufruir da imunidade tributária.
De acordo com a promotora de justiça Janaína de Andrade Dauro, a empresa está sediada desde 2018 em Arcos, no Oeste de Minas Gerais. “É uma empresa de fato fabricante de encapsulados desses suplementos. Nas cidades de Arcos, Lagoa da Prata e Campo Belo se estruturou essa associação criminosa com núcleos específicos”, explicou.
“Na cidade de Arcos ficou constatada a unidade produtora e a unidade de logística para distribuição desses produtos. Já na Lagoa da Prata ficou estabelecida uma filial dessa fábrica e outras empresas também destinadas ao mesmo tipo de comercialização”, continuou.
De acordo com o Ministério Público (MPMG), o nome da operação faz referência a novela Três Graças, que retrata, em um dos enredos, uma ‘fábrica de farinha’ com atuação parecida às encontradas pela investigação.
