O Programa Indenizatório Definitivo (PID), criado para agilizar o pagamento de indenizações individuais no âmbito do Novo Acordo do Rio Doce, encerrou o período de novas inscrições no último domingo (14). Desde a abertura inicial, em 26 de fevereiro e a reabertura em 1º de agosto de 2025, foram registrados mais de 324 mil requerimentos.
Até o momento, o PID resultou em 279 mil acordos firmados e 219 mil pagamentos enviados, totalizando mais de R$ 7 bilhões pagos. Cada indenização individual prevista pelo programa foi de R$ 35 mil, com pagamento realizado em até dez dias após homologação judicial.
Embora o programa tenha encerrado novas inscrições, ainda é possível que requerimentos atualmente em análise sejam considerados por até 90 dias, caso recebam negativas em outros sistemas indenizatórios, como PIM-AFE, Agro e Pesca e Novel, exceto em situações de fraude constatada.
Além do PID, seguem ativos pagamentos em outras frentes de indenização previstas no acordo, incluindo Lucro Cessante, Dano Água, Novel, Sistema Agro-Pesca, Auxílio Financeiro Emergencial (AFE), Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE), e medidas específicas para povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais.
Mais informações podem ser consultadas em samarco.com/indenizacao ou pelo telefone 0800 031 2303.
