A Prefeitura de Governador Valadares (MG) decretou Situação de Emergência no âmbito dos serviços socioassistenciais da rede municipal. A medida foi adotada para garantir a continuidade do atendimento à população em situação de vulnerabilidade e risco social diante da iminência de comprometimento da capacidade operacional da rede de proteção social do município. O decreto, segundo a Prefeitura, tem vigência inicial de 180 dias e estabelece ações emergenciais para assegurar a manutenção dos serviços essenciais.
Conforme o Município, entre os fatores que motivaram a medida estão o acúmulo histórico de demandas reprimidas, o aumento da procura pelos serviços, o risco de descontinuidade dos atendimentos e a existência de relatórios técnicos que apontam a possibilidade de desassistência à população caso providências imediatas não fossem adotadas. Ainda conforme o comunicado da Prefeitura de Valadares, entre os fatores que motivaram a medida estão o acúmulo histórico de demandas reprimidas, o aumento da procura pelos serviços, o risco de descontinuidade dos atendimentos e a existência de relatórios técnicos que apontam a possibilidade de desassistência à população caso providências imediatas não fossem adotadas.
O decreto também leva em consideração a situação das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) certificadas pelo Conselho Municipal de Assistência Social, que atualmente acolhem 127 idosos e 26 pessoas com deficiência, muitos deles com elevado grau de dependência e necessidade de atendimento permanente.
