O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para julgar o caso envolvendo mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A sessão terá início às 10h e será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
O julgamento ocorre após o ministro Edson Fachin assumir, no sábado (12), a relatoria do caso, que estava sob responsabilidade de André Mendonça. Como novo relator, Fachin será responsável pela leitura do relatório e também será o primeiro ministro a votar.
Após a abertura dos trabalhos, os ministros vão ler e aprovar a ata da sessão anterior e realizar as saudações de praxe. Em seguida, será feito o pregão do processo, procedimento que marca formalmente o início da análise do caso.
Fachin fará a leitura do relatório e delimitará os pontos que serão analisados pelo plenário. Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais representantes terão espaço para sustentações orais. Depois dessas manifestações, começa a votação.
Os demais ministros votarão conforme a ordem prevista no regimento do STF, dos mais novos aos mais antigos. Ao final, caberá a Fachin, como presidente da Corte, proclamar o resultado do julgamento.
Segurança reforçada
A sessão terá um esquema especial de segurança em Brasília. O acesso ao plenário será restrito às pessoas previamente credenciadas pelo Cerimonial do STF. A entrada será feita pelos locais determinados pela Polícia Judicial, e todos os presentes passarão por detectores de metais, equipamentos de raio-X e procedimentos de inspeção.
No plenário, os celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas durante toda a sessão. O rompimento do lacre poderá levar à retirada da pessoa do local. Também não será permitida a entrada ou o consumo de alimentos e bebidas, e manifestações durante o julgamento serão proibidas.
Os jornalistas terão acesso apenas à marquise do edifício-sede do Supremo, onde serão instalados telões, cadeiras e mesas para acompanhamento da sessão.
A segurança será coordenada de forma integrada pelo STF e órgãos federais e do Distrito Federal. O planejamento prevê compartilhamento de informações de inteligência, avaliação de riscos, revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones.
Praça dos Três Poderes será fechada
A Praça dos Três Poderes será fechada nesta terça-feira durante o julgamento. Também haverá restrições nos estacionamentos e espaços do Itamaraty, e não será permitido parar ou estacionar veículos na região.
A expectativa é de movimentação reforçada na área ao longo do dia, diante da realização da sessão e da presença de autoridades.
O julgamento ocorre em meio às investigações relacionadas ao caso Master e às mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro. A sessão desta terça-feira deverá definir os próximos passos do caso no Supremo.
