As Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Governador Valadares passaram por mudanças na última semana. A nova composição foi definida pelo presidente do Legislativo, vereador Alessandro Ferraz (Novo), com base nas indicações dos líderes das bancadas e blocos parlamentares. Segundo a Câmara, as mudanças asseguram representatividade proporcional de cada grupo político na Casa. Ao todo, a Câmara Municipal possui nove Comissões Permanentes.
As Comissões Permanentes analisam, discutem e emitem pareceres sobre os projetos de lei antes de serem votados em plenário, além de exercerem a fiscalização sobre a administração direta e indireta do município.
Nove comissões em atuação
Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) – responsável por avaliar a legalidade e a redação das propostas legislativas;
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor (CDHDC) – acompanha políticas públicas voltadas à garantia de direitos e à proteção do cidadão;
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) – zela pela conduta ética dos vereadores e pelo cumprimento do Regimento Interno;
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) – analisa as contas públicas e acompanha a execução do orçamento municipal;
Comissão de Legislação Participativa (CLP) – promove a integração da sociedade com o Legislativo, recebendo sugestões de cidadãos e entidades;
Comissão de Saúde (CS) – trata de temas relacionados à saúde pública e à estrutura do sistema municipal de atendimento;
Comissão de Segurança Pública (CSP) – acompanha ações e políticas de segurança na cidade;
Comissão de Serviços Públicos Municipais (CSPM) – fiscaliza a política de desenvolvimento urbano e a qualidade e eficiência dos serviços oferecidos à população;
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico (CTMADE) – atua no incentivo às atividades econômicas sustentáveis e na proteção ambiental.
A nova composição das comissões já está em vigor. Confira abaixo:
Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJR
Presidente – Jackes Keller (PMB); Secretário – Jepherson Madureira (Republicanos); Vice-Presidente – Amaral do Povo (Avante); Vogais: Jamir Calili (PP) e Igor Erick (PMN)
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor – CDHDC
Presidente – Amaral do Povo (Avante); Secretário – Ademar do Turmalina (MDB); Vice-Presidente – Ulysses Gomes (Republicanos); Vogais – Igor Costa (União Brasil) e Sandra Perpétuo (PT)
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar – CEDP
Presidente – Roncali da Farmácia (PRD); Secretário – Fernanda Braz (DC); Vice-Presidente – Valdivino Lima (Avante); Vogais – Betão do Porto (União Brasil) e Lei do Mãe de Deus (PMB)
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária – CFFO
Presidente – Igor Costa (União Brasil); Secretário – Gilsa Santos (PT); Vice-Presidente – Fernanda Braz (DC); Vogais – Kátia do Betinho Detetive (PSDB) e Lei do Mãe de Deus (PMB)
Comissão de Legislação Participativa – CLP
Presidente – Gilsa Santos (PT); Secretário – Valdivino Lima (Avante); Vice-Presidente – Betão do Porto (União Brasil); Vogais – Kátia do Betinho Detetive (PSDB) e Waguinho (DC)
Comissão de Saúde – CS
Presidente – Roncali da Farmácia (PRD); Secretário – Igor Costa (União Brasil); Vice-Presidente – Jackes Keller (PMB); Vogais – Amaral do Povo (Avante) e Ulysses Gomes (Republicanos)
Comissão de Segurança Pública – CSP
Presidente – Kátia do Betinho Detetive (PSDB); Secretário – Ulysses Gomes (Republicanos); Vice-Presidente – Sandra Perpétuo (PT); Vogais – Jackes Keller (PMB) e Jamir Calili (PP)
Comissão de Serviços Públicos Municipais – CSPM
Presidente – Valdivino Lima (Avante); Secretário – Fernanda Braz (DC); Vice-Presidente – Betão do Porto (União Brasil); Vogais – Sandra Perpétuo (PT) e Will Sirlei (PL)
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico – CTMADE
Presidente – Jepherson Madureira (Republicanos); Secretário – Lei do Mãe de Deus (PMB); Vice-Presidente – Igor Erick (PMN); Vogais – Geisa Luana (PP) e Waguinho (DC)
