Os agricultores familiares de Minas Gerais já podem se inscrever para o Programa Garantia-Safra, referente ao período 2025/2026. A iniciativa garante apoio financeiro de R$ 1.200 por família para produtores que comprovarem perdas superiores a 50% na produção agrícola, causadas por eventos climáticos como seca ou excesso de chuvas.
Para participar, é necessário ter o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) ativo, renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio (sem considerar aposentadoria rural) e cultivar entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. A propriedade também deve estar localizada em municípios que integram a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
As inscrições seguem até o dia 21 de outubro e devem ser feitas nos escritórios da Emater-MG de cada município. Após o cadastro, a lista de inscritos será avaliada e homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). Apenas depois da homologação o produtor poderá efetuar o pagamento do boleto de adesão, no valor de R$ 24.
Estrutura do programa
O Garantia-Safra é financiado por um fundo que reúne contribuições dos próprios agricultores, dos municípios, dos estados e do governo federal. Cada produtor paga R$ 24; o município contribui com R$ 72; o estado, com R$ 144; e a União complementa com R$ 480 por beneficiado. O pagamento do benefício está condicionado à adimplência de todos os entes envolvidos.
Considerado uma política pública estratégica, o programa visa fortalecer a agricultura familiar, promover a segurança alimentar e proteger a renda de quem vive da terra — especialmente em regiões vulneráveis às mudanças climáticas.
