A Prefeitura de Governador Valadares, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo (SMCELT), lançou nesta terça-feira (29) os editais do II Ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A iniciativa disponibiliza R$ 1.735.219,61 para o fortalecimento do setor cultural no município.
As inscrições abrem nesta terça-feira (29) e seguem até o dia 18 de outubro de 2026. A oportunidade é voltada para artistas, produtores, trabalhadores da cultura, coletivos informais e entidades culturais da cidade.
Conheça as três modalidades de editais
A verba será distribuída por meio de três chamamentos públicos com focos específicos:
- Edital de Fomento à Cultura: Voltado aos diversos segmentos artísticos, como música, teatro, circo, literatura, artesanato e dança, com foco em financiar projetos e produções locais.
- Edital de Termo de Compromisso Cultural (TCC) – Pontos de Cultura: Destinado a Pontos de Cultura com mais de três anos de homologação formal pelo Ministério da Cultura (MinC).
- Edital de Premiação – Pontos de Cultura e Coletivos Informais: Focado no reconhecimento e valorização do histórico de ações comunitárias, abrangendo inclusive grupos e coletivos culturais sem constituição jurídica (CNPJ).
Democratização do fomento cultural
A execução do II Ciclo busca alcançar diferentes linguagens e perfis de agentes culturais na cidade. O secretário municipal da pasta, Alessandro Máximo Lima, destacou o objetivo dos novos chamamentos:
“A execução dos recursos busca contemplar a diversidade da produção cultural existente no município, alcançando diferentes linguagens, trajetórias e formas de organização dos agentes culturais. Para a Secretaria, o lançamento dos novos editais reafirma o compromisso com a democratização do acesso aos recursos públicos e com o fortalecimento do setor cultural”, pontuou o secretário.
Como consultar e participar
Os fazedores de cultura interessados devem conferir a documentação necessária, prazos e critérios exigidos nos documentos oficiais.
- Onde acessar: Os editais estão disponíveis no portal oficial da Prefeitura de Governador Valadares (acessando a seção de downloads e selecionando a opção “Lei Aldir Blanc”).
- Prazo de inscrição: De 29 de setembro a 18 de outubro de 2026.
