POR Marcelo da Fonseca/Itatiaia
O futuro da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) terá episódios decisivos nos próximos dias, durante reuniões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Incluída na lista de estatais que o governo Romeu Zema (Novo) pretende federalizar para conseguir aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), a Copasa é uma das aposta do estado para reduzir a dívida com a União.
Nesta semana, a Proposta de Emenda à Constituição do Estado (PEC) 24/2023, que retira a exigência de uma consulta popular sobre a possível venda da estatal, pode chegar ao plenário da ALMG.
Foco na Copasa
Inicialmente, o projeto de Zema tirava a exigência para a venda de todas as estatais. No entanto, sem acordo entre os deputados, a Cemig e a Gasmig foram retiradas do projeto e ele trata exclusivamente da Copasa.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na semana passada e está sendo discutido por uma comissão especial do tema.
A comissão deve votar um parecer até terça-feira (7), o que permitirá que ele seja levado ao plenário a partir de quarta-feira (8) ou quinta-feira (9).
O responsável pela elaboração do parecer é o deputado Gustavo Valadares (PSD), ex-secretário de Governo de Zema, que já defendeu a proposta publicamente.
O governo Lula já demonstrou não ter interesse na federalização da Copasa, dessa forma o governo Zema espera a autorização da ALMG para vender a empresa ao setor privado e usar os recursos da venda para abater na dívida com a União.
Dívida de R$ 170 bi
A dívida de Minas com a União chegou ao montante de R$ 170 bilhões, sendo considerada um dos maiores entraves para o equilíbrio das contas públicas do estado.
O Propag prevê que os estados refinanciem as dívidas em até 30 anos e cria mecanismos para a redução dos juros, hoje estabelecidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) mais 4% do débito ao ano.
Uma das formas de reduzir dois pontos percentuais da cobrança adicional é amortizando ao menos 20% do estoque da dívida. Para isso, a estratégia de Zema prevê a federalização ou privatização de ativos estatais.
