Por Itatiaia – Bernardo Estillac
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB-AL), garantiu o início da duplicação da BR-381 em março deste ano. Durante agenda em Belo Horizonte na manhã desta quarta-feira (14), ele afirmou que as intervenções começarão no trecho entre Ravena e Caeté e que as obras no lote rodoviário mais próximo de Belo Horizonte ainda aguardam a finalização dos trâmites jurídicos para a desapropriação das famílias que vivem às margens da pista.
As obras foram anteriormente prometidas para 2025, mas ficaram para o ano seguinte. Os cerca de 32 quilômetros entre BH e Caeté são considerados os mais complexos da chamada “Rodovia da Morte” por concentrarem curvas sinuosas, o trânsito intenso da região metropolitana da capital e milhares de famílias que ocupam áreas contíguas à pista.
“O projeto executivo agora está pronto, nós vamos começar até março o lote mais fora da cidade (BH). O lote dentro da cidade de Belo Horizonte, nós estamos finalizando o processo de desapropriação das residências, porque os o processo de desapropriação, ele ele é específico com cada família. Tem família que vai receber o recurso, o dinheiro da indenização se ela desejar. Tem família que vai ter uma compra assistida, se ela assim desejar. E tem família que vai receber um imóvel construído pelo próprio governo. Então, essas três frentes, ela exige uma negociação individual com cada família. A justiça está acompanhando e a gente espera ainda no primeiro semestre também começar esse outro lote a partir da retirada das famílias”, disse o ministro à Itatiaia.
Novela da ‘Rodovia da Morte’
Novela de décadas, a duplicação da BR-381 teve novos capítulos em 2024. Em fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que repetiria, pelo terceiro ano consecutivo e após dois pregões desertos, o leilão da rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares.
Para tentar evitar mais um leilão sem interesse da iniciativa privada, a novidade anunciada pela presidência é de que no edital em questão as obras no trecho mais crítico da rodovia ficariam à cargo do governo federal.
No fim daquele ano, a estrada foi enfim privatizada e passou à gestão da concessionária posteriormente batizada de Nova 381. O trecho cujas obras ficariam sob responsabilidade do governo foi dividido entre o lote 8A (de Caeté até Ravena) e 8B (de Ravena até Belo Horizonte).
Durante todo o ano de 2025, porém, os empecilhos que afastaram a iniciativa privada das tentativas de concessão da BR-381 também não foram transpostos pelo governo federal e as obras de duplicação não começaram.
Desapropriações na Grande BH
Atualmente, processos para a realocação de famílias segue em curso. No caso específico das casas dentro dos limites de BH, o ano de 2025 terminou com a destinação de um terreno no Bairro Capitão Eduardo para receber as famílias que vivem às margens da rodovia. A decisão conciliada entre a prefeitura da capital, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6) pôs em andamento um processo que se arrastava há mais de uma década.
“São aproximadamente 800 famílias e o recurso para desapropriação gira em torno de R$300 milhões. Isso ainda vai ser definido porque tem esses três modelos de desapropriação. Para o Estado o mais fácil é pagar. Não é o mais difícil o recurso, para falar a verdade. O mais difícil é uma compra assistida, que o Estado tem que, além de pagar, negociar um outro imóvel. É mais difícil também construir habitações em outro local, mas isso só pode ser feito a partir da discussão com as famílias, porque foi uma determinação do presidente Lula que a gente fizesse isso conversando com as pessoas e respeitando a decisão da Justiça Federal”, disse o ministro sobre as desapropriações.
